NR-7 · Controle médico de saúde ocupacional
PCMSO para empresas, integrado ao PGR
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional define quais exames cada colaborador deve fazer e com que frequência. Quando ele nasce do inventário de riscos do PGR, a empresa evita exames desnecessários, cobre as exposições reais e envia ao eSocial informações coerentes.
- Exames definidos pelos riscos inventariados no PGR.
- Coerência com o evento S-2220 do eSocial.
- Médico do trabalho responsável pelo programa.
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Entenda o PCMSO
O que é o PCMSO e o que ele precisa conter?
O PCMSO, previsto na NR-7, é o programa que protege e monitora a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais. Ele indica os exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco e demissional) e os exames complementares por função, conforme os riscos identificados no PGR.
O programa tem um médico responsável e prevê o acompanhamento dos resultados, incluindo o relatório analítico anual. Cada exame realizado gera um ASO, que é transmitido ao eSocial pelo evento S-2220.
Na metodologia da Alliança, a engenharia de segurança define a exposição e a medicina do trabalho parte dela. O resultado é um PCMSO sem exames “de sobra” e sem riscos descobertos.
Problemas comuns
O que costuma dar errado em PCMSOs genéricos?
- Exames que não correspondem a nenhum risco do PGR (custo desnecessário).
- Risco inventariado sem o exame complementar correspondente.
- Periodicidade incompatível com a exposição.
- PCMSO desatualizado após mudança no PGR.
- S-2220 com informações que contradizem o S-2240.
- Falta de relatório analítico e de acompanhamento dos resultados.
Metodologia
Como elaboramos o PCMSO?
Leitura do inventário de riscos do PGR
Mapeamento dos riscos por função, com os agentes e os níveis de exposição levantados em campo.
Definição dos exames por função
Exames clínicos e complementares e sua periodicidade, conforme a NR-7 e seus anexos.
Programa e responsável médico
Documento com o médico responsável, os critérios de interpretação e o planejamento.
Integração com o eSocial
Informações estruturadas para o envio correto do evento S-2220 e coerentes com o S-2240. Veja a gestão do eSocial SST.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o PCMSO
Vocês realizam os exames ocupacionais?
Não. O Grupo não é clínica. Elaboramos o PCMSO e cuidamos da coerência técnica com o PGR e o eSocial. Os exames são realizados pela clínica ou pelos prestadores definidos com a empresa.
PCMSO e PGR precisam ser feitos pela mesma empresa?
Não é obrigatório, mas o PCMSO depende diretamente do inventário de riscos do PGR. Quando os dois são elaborados de forma integrada, as chances de inconsistência entre documentos e no eSocial diminuem bastante.
Quando o PCMSO precisa ser atualizado?
Sempre que o PGR for alterado de forma que mude os riscos por função e conforme o planejamento do médico responsável, com o relatório analítico anual previsto na NR-7.
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